Imagem da área de atuação Processo Eletrônico e Certificação Digital

Direito Eletrônico

ÁREAS DE ATUAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL

O sócio fundador do escritório, Dr. Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues, foi pioneiro nas questões relacionadas ao processo eletrônico e à utilização do certificado digital nos Tribunais. 

Isso porque já utilizava a certificação digital muitos anos antes de se tornar uma modalidade de assinatura (digital) adotada pelos Tribunais, conhecendo a fundo essa e outras ferramentas tecnológicas atualmente utilizadas. 

Em meados da década de 1990, época em que a internet comercial estava iniciando no Brasil, o Dr. Rodrigo passou a executar projetos na World Wide Web (WWW) para empresas, tendo desenvolvido, ainda no ano de 1997, para a empresa Guia de Ofertas da Baixada Santista (antiga “páginas amarelas”), portal com sistema de busca independente, numa época em que o Google.com ainda não havia sido lançado.

Além do projeto citado, desenvolveu inúmeros outros, incluindo plataformas de e-commerce com a utilização de certificado digital (SSL) e assinatura eletrônica (identificação por meio de LOGIN e SENHA), em que se programava a captura do Internet Protocol (IP) e outros dados do computador e navegação do usuário, mediante seu consentimento prévio (contrato eletrônico), a fim de autenticar os acessos. 

Um trabalho seu de grande repercussão no Brasil foi o da Grande ABC Editora Gráfica, em parceria (no que concerne ao desenvolvimento) e sob a supervisão do Departamento de Marketing daquela empresa (=proprietária do projeto), que se tornou referência no segmento e recebeu elogios de várias personalidades do segmento publicitário. 

Ainda naquela época, certificou-se em Windows NT Server, Windows 2000 Server e linguagem de programação ASP com banco de dados SQL, tendo cursado 1 (um) ano de Tecnologia em Processamento de Dados e se formado anos antes (1991) designer gráfico pela escola de computação paulista Imagics, que já contava com os poderosos “Macintosh” da Apple Computer, Inc. 

Sua empresa constituída à época, SHP, além de desenvolver sistemas profissionais para funcionamento na internet e extranet, oferecia hospedagem de site e e-mail. 

Ainda no início do ano de 2000, desenvolveu um dos primeiros cursos à distância, por meio de uma plataforma de e-learning própria, a princípio com funcionamento pelo browser (navegador) e posteriormente em CD-ROM, que teve uma grande adesão, inclusive de alunos de outros países de língua portuguesa, como Portugal e Luanda na África.

Naquela mesma época foi convidado para ministrar aulas nos primeiros cursos de webdesigner da escola de computação SOS Computadores, permanecendo ali por dois anos. 

Não foi por outra razão que não a de estar familiarizado com os bits e bytes, que seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Universidade de Direito (1997-2001) foi sobre o CONTRATO ELETRÔNICO. 

Outro trabalho seu de grande repercussão foi o Pen Drive Net, um website que se tornou referência sobre a memória pen drive no Brasil e que atingiu a marca de mais de 15.000.000 (quinze milhões) de acessos até a data de seu encerramento. Um número expressivo para a época. 

Devido a essa sua experiência na área de informática e internet, foi convidado no ano de 2010 para presidir a então recém formada Comissão de Informática Jurídica e Direito Eletrônico da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil, oportunidade em que aprofundou seus conhecimentos sobre o processo eletrônico nos Tribunais, tendo participado ativamente  da capacitação de inúmeros advogados e profissionais do Direito e acompanhando todas as fases de implementação do processo eletrônico nos Tribunais de Justiça Estaduais e Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Além do aprofundamento nas questões relacionadas ao processo eletrônico, estudou e travou debates sobre a regulamentação da internet no Brasil, liberdade de expressão na rede mundial de computadores, crimes eletrônicos, registro de nome de domínio e outros assuntos pertinentes ao Direito Eletrônico/Digital. 

Desempenhou, também, importante trabalho na Comissão de Ciência e Tecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo.

É com essa experiência que reunimos as melhores condições para oferecer assessoria nas questões relacionadas à utilização do certificado digital e do processo eletrônico nos Tribunais, bem como nas pertinentes às implicações do uso da internet, atuando na prevenção de litígios e no contencioso.

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Rodrigo Marcos

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