Direito Eletrônico
ÁREAS DE ATUAÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL O sócio fundador do escritório, Dr. Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues, foi pioneiro nas questões relacionadas ao processo eletrônico e à utilização do certificado digital nos Tribunais. Isso porque já utilizava a certificação digital muitos anos antes de se tornar uma modalidade de assinatura (digital) adotada pelos Tribunais, […]
Transações
ÁREA DE ATUAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, tenha em mente que a contratação de um advogado para assessorá-lo é a melhor opção. A elaboração de um instrumento particular de promessa de compra e venda ou de cessão de direitos merece atenção especial quanto às […]
Assessoria Jurídica nas Transações Imobiliárias
ÁREA DE ATUAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, tenha em mente que a contratação de um advogado para assessorá-lo é a melhor opção. A elaboração de um instrumento particular de promessa de compra e venda ou de cessão de direitos merece atenção especial quanto às […]
Civil e Consumidor
ÁREAS DE ATUAÇÃO CIVIL E CONSUMIDOR A atuação no Direito Civil engloba todas as relações de direito privado, tendo como seu maior expoente a codificação de leis representada pelo Código Civil (Lei n° 10.406/2002). Porém, o ordenamento jurídico brasileiro, no que concerne à matéria civil, é extremamente amplo, com diversas leis especiais, a exemplo da […]
Desapropriação e Precatórios
ÁREAS DE ATUAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO E PRECATÓRIOS A desapropriação é a transferência compulsória da propriedade particular para o sujeito de direito público (União Federal, Estados, Municípios, concessionárias de serviço público e entidades de caráter público), quando há necessidade pública ou interesse social, mediante prévia e justa indenização. O pagamento da indenização, sendo a entidade devedora o […]
Notarial e Registros Públicos
ÁREAS DE ATUAÇÃO NOTARIAL E REGISTROS PÚBLICOS A Lei 11.441/07, que possibilitou a realização de inventário, partilha e divórcio por escritura pública, impulsionou os atos realizados nas Serventias Notariais, também chamadas de Cartório de Notas, Tabelionato de Notas e Tabelião de Notas. É fundamental a assistência do advogado na prática desses atos, não só pela […]
Processo Eletrônico e Certificação Digital
ÁREAS DE ATUAÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO E CERTIFICAÇÃO DIGITAL O sócio fundador do escritório, Dr. Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues, foi pioneiro nas questões relacionadas ao processo eletrônico e à utilização do certificado digital nos Tribunais. Isso porque já utilizava a certificação digital muitos anos antes de se tornar uma modalidade de assinatura (digital) adotada pelos Tribunais, […]
Terrenos de Marinha e Outras Espécies de Bens Públicos da União
ÁREA DE ATUAÇÃO TERRENOS DE MARINHA E OUTRAS ESPÉCIES DE BENS PÚBLICOS DA UNIÃO Atuamos em todas as questões jurídicas que envolvam os TERRENOS DE MARINHA E OUTRAS ESPÉCIES DE BENS PÚBLICOS DA UNIÃO, a exemplo da regularização de imóveis no cadastro patrimonial do ente público, incluindo CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, LOTEAMENTOS, MARINAS e PORTOS, e do […]
Direito Tributário
ÁREA DE ATUAÇÃO TRIBUTÁRIA Na época do antigo império romano, exigia-se dos cidadãos uma contribuição extraordinária denominada tributum, com a finalidade de financiar os custos das guerras que estavam sendo travadas. Com o passar do tempo, o império foi se tornando cada vez mais dependente dessa contribuição recebida, a ponto de torná-la compulsória, ainda que […]
Desapropriação
ÁREAS DE ATUAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO E PRECATÓRIOS A desapropriação é a transferência compulsória da propriedade particular para o sujeito de direito público (União Federal, Estados, Municípios, concessionárias de serviço público e entidades de caráter público), quando há necessidade pública ou interesse social, mediante prévia e justa indenização. O pagamento da indenização, sendo a entidade devedora o […]
