Os terrenos de marinha se formam na costa marítima a partir de uma linha imaginária traçada em toda a extensão da orla e posicionada no ponto médio do nível máximo da maré no ano de 1831 ou no ano mais próximo a esse que se conseguir chegar, projetando-se, a partir da posição dessa linha, horizontalmente para o lado da terra, numa profundidade de 33 metros.
Os terrenos de marinha constituem, pois, essa faixa de 33 metros que, também, pode formar-se no continente, nas ilhas e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés, portanto, não necessariamente na costa marítima.
Os terrenos de marinha são bens da União Federal e demandam regular demarcação pelo órgão que os administra, a chamada Secretaria do Patrimônio da União, não só para que se distinga a propriedade pública da propriedade particular, mas, também, a nosso ver, para que se incorpore o bem ao patrimônio da União.
Assista o vídeo abaixo para uma melhor compreensão sobre os terrenos de marinha.
