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Terrenos de Marinha
Os terrenos de marinha se formam na costa marítima a partir de uma linha imaginária traçada em toda a extensão da orla e posicionada no
18 de outubro de 2026
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Os terrenos de marinha se formam na costa marítima a partir de uma linha imaginária traçada em toda a extensão da orla e posicionada no
Por Dr. Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues Atualizado em 05/10/2026. Deixando de lado os casos em que é possível obter o deferimento da gratuidade da justiça
Matéria publicada originariamente na edição número 50 do Jornal da Ordem dos Advogados de Santos Texto do advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, no entanto, foi
Ver esse post no Instagram Um post compartilhado por Rodrigo Marcos A. Rodrigues – Advocacia (@rmar.advocacia)
Publicado originariamente em nosso perfil do Instagram (clique aqui para seguir-nos), na data de 30/10/2025. Nao só a CNH do devedor pode ser suspensa, o
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 21 de fevereiro de 2.020. O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 915, de 27 de Dezembro
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 18 de janeiro de 2.019. A partir de casos jurídicos em que atuo e do acompanhamento de correição
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 04 de março de 2.021. O Provimento n. 94 do CNJ autorizou os Cartórios de Registro de Imóveis
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 02 de julho de 2.015. Aguardava-se com expectativa a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 12 de
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 05 de fevereiro de 2.016. A Medida Provisória n. 691, de 2015, que foi convertida na Lei n.
Matéria publicada originariamente na edição número 50 do Jornal da Ordem dos Advogados de Santos Texto do advogado Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, no entanto, foi
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Publicado originariamente em nosso perfil do Instagram (clique aqui para seguir-nos), na data de 30/10/2025. Nao só a CNH do devedor pode ser suspensa, o
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 21 de fevereiro de 2.020. O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 915, de 27 de Dezembro
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 18 de janeiro de 2.019. A partir de casos jurídicos em que atuo e do acompanhamento de correição
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 04 de março de 2.021. O Provimento n. 94 do CNJ autorizou os Cartórios de Registro de Imóveis
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 02 de julho de 2.015. Aguardava-se com expectativa a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 12 de
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 05 de fevereiro de 2.016. A Medida Provisória n. 691, de 2015, que foi convertida na Lei n.
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 06 de abril de 2.019. Matéria publicada no Portal Jurídico Migalhas, em 1 de abril de 2019. Clique
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 13 de fevereiro de 2.021. Artigo publicado originariamente no Portal Migalhas, na data de 12/02/2021. Acesse aqui. “Intimação
