MP 915/2019 e a alienação de bens da União
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 21 de fevereiro de 2.020. O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 915, de 27 de Dezembro
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Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 18 de janeiro de 2.019. A partir de casos jurídicos em que atuo e do acompanhamento de correição
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 04 de março de 2.021. O Provimento n. 94 do CNJ autorizou os Cartórios de Registro de Imóveis
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 02 de julho de 2.015. Aguardava-se com expectativa a sanção presidencial ao Projeto de Lei n. 12 de
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 05 de fevereiro de 2.016. A Medida Provisória n. 691, de 2015, que foi convertida na Lei n.
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 06 de abril de 2.019. Matéria publicada no Portal Jurídico Migalhas, em 1 de abril de 2019. Clique
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 13 de fevereiro de 2.021. Artigo publicado originariamente no Portal Migalhas, na data de 12/02/2021. Acesse aqui. “Intimação
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 26 de junho de 2.013. O Provimento CGJ N° 17/2013 autorizou e implementou a mediação e a conciliação
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 26 de outubro de 2.014. Desde o principio da minha atividade profissional como advogado sou partidário da desjudicializacão,
Escrito por Rodrigo Marcos Antônio Rodrigues em 21 de maio de 2.016. Se por um lado a cobrança de laudêmio reduziu com a exclusão das